Maio 27, 2020

Genericamente, os planos de pensões das empresas podem ser de benefício definido ou de contribuição definida. Nos planos de contribuição definida (CD) existe um conjunto de contribuições por parte da empresa (Associado) e, muitas vezes, por parte dos colaboradores para contas individuais dos colaboradores, que vão capitalizar até à reforma, para aí serem utilizadas como um complemento de reforma. Nos planos de benefício definido (BD), como a designação sugere, está definido um benefício que os colaboradores receberão à data da reforma e as empresas vão assegurando que contribuem com o necessário para esse compromisso.

 

Nos planos de BD existe a necessidade de calcular o valor atual de compromissos futuros (pensões a pagar) e assegurar que a relação entre esse valor e os ativos financeiros que compõem o fundo de pensões se encontra equilibrada, ou seja, que o valor dos ativos financeiros tende a ser igual ou superior ao dos compromissos.  Há regras específicas da supervisão e normas contabilísticas com a indicação da forma como devem ser apurados esses valores, incluindo referências para a taxa de atualização utilizada para apurar o valor atual dos compromissos.

 

O desafio da gestão de um plano BD está em assegurar que os ativos financeiros reflitam o nível de risco que os Associados querem tomar: mais ativos voláteis, como ações, maior probabilidade de o valor do fundo aumentar face às responsabilidades (poderá ser relevante para recuperar algum deficit ou reduzir contribuições futuras), mas também maior a probabilidade de haver desvios entre o valor dos ativos financeiros e as responsabilidades e, em determinada situação, ocorrer um deficit.

 

Períodos de volatilidade elevada como o que se viveu recentemente, particularmente, em março, colocam vários desafios a este tipo de planos de pensões.

 

  1. Desde logo, avaliar se os níveis de risco percecionados como toleráveis aquando da definição das políticas de investimento se mantêm (foram ultrapassados os limites aceitáveis? Porquê?).
  2. Situações de tensão no mercado são relativamente normais de tempos a tempos e muitas vezes há uma tentação de ‘vender’ as classes de ativos que mais se desvalorizaram. Naturalmente que é muito difícil acertar em timings de mercado e, na maior parte das vezes, quem tenta ‘vender’ após desvalorização não aproveita as recuperações, ficando duplamente penalizado.
  3. Por vezes as fortes desvalorizações apresentam oportunidades. Há classes de ativos que têm fortes correções em baixa e, portanto, poderão estar sub-avaliadas. Entidades especializadas podem apoiar a avaliar quando isso acontece e, dessa forma, aproveitar o potencial de valorização e beneficiar os fundos de pensões.
  4. Avaliar a liquidez para pagamento de pensões pode ser uma questão importante. Há planos BD que pagam elevados montantes de pensões, pelo que é importante avaliar a liquidez do património e, se necessário, vender os ativos onde possa haver menores custos de liquidez. 
  5. Para efeito de impacto contabilístico, as taxas de atualização utilizadas nas avaliações atuariais são yields do mercado obrigacionista. Desta forma e como exemplo, uma subida de yields pode ter impacto negativo nos ativos financeiros, mas não prejudicar o financiamento de um plano de pensões BD dado que as responsabilidades poderão também descer e, assim, manter o equilíbrio do nível de financiamento.

Em resumo, é importante ter em consideração que a gestão de planos de pensões BD tem características muito específicas, pelo facto de existir um passivo (compromissos) que também tem uma dinâmica própria e, por isso, um plano de pensões BD deve ser sempre gerido de forma integrada ativos/passivos.

Rui Guerra
Partner, Mercer Portugal
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